Política de privacidade
O Magistra é um app de estudo para a prova da magistratura. Esta página diz quais dados seus o Magistra guarda, para quê, com quem eles passam e como você pede para apagá-los. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos dados é Rodrigo Camargo, pessoa física, responsável pelo Magistra.
Para qualquer pedido sobre os seus dados, escreva para appforge.nidavellir@gmail.com. É também o canal do encarregado: quem responde é o próprio controlador.
2. O que guardamos, e para quê
A sua conta. Você entra com o Google. Do Google, guardamos só o identificador da sua conta Google: um número que o Google cria e que não revela quem você é. É por ele que o Magistra reconhece você na próxima entrada. Guardamos também a data em que a conta foi criada e se ela está ativa.
O que não guardamos no servidor. Ao entrar, o Google nos manda também o seu e-mail, o seu nome e a sua foto. Não gravamos nenhum dos três. O e-mail é lido só no momento da entrada: ele volta para o seu aparelho, para o Perfil mostrar com qual conta você entrou, e serve para reconhecer as contas da equipe do Magistra. O nome e a foto não são usados.
O seu estudo. Para a trilha, os seus erros e a sua sequência de dias funcionarem, guardamos:
- cada resposta: a questão, a alternativa que você marcou, se acertou, e a data e a hora;
- cada lição concluída: o nó do edital, o tipo (lição do nó ou de erros), quantas questões teve, quantas você acertou, e o dia e a hora.
A sua sessão. Para você não precisar entrar de novo a cada vez, o Magistra cria uma sessão. No servidor ficam só versões irreversíveis (hashes) do código da sessão e do código que a renova, nunca os códigos em si, com as datas de início, de fim e de encerramento.
O endereço IP. Para impedir que alguém crie contas em massa, contamos quantas contas cada endereço IP cria por minuto. Essa contagem guarda o IP e o minuto, e só serve por dois minutos. Depois disso o registro é apagado por uma limpeza automática, que roda sempre que alguém usa o app (a cada renovação da sessão) e não tem hora marcada: se ninguém usar o app por um tempo, o registro fica guardado até a próxima vez que alguém usar.
Não usamos os seus dados para publicidade, não os vendemos e não montamos perfil seu para ninguém.
3. O que fica no seu aparelho
Para você estudar sem internet, o Magistra guarda no próprio aparelho:
- uma marca de que você já entrou, e o e-mail da conta, para o Perfil;
- as lições feitas sem internet, até elas serem enviadas;
- uma cópia dos seus erros e dos nós que você já selou;
- a sua preferência de vibração;
- o identificador da sua conta, que liga as lições guardadas a ela.
Na web, a sessão fica em dois cookies que o código da página não consegue ler: um vale uma hora, e o outro, que a renova, vale 60 dias. O Magistra não coloca cookies de terceiros nem usa ferramentas de análise de uso. O botão “Entrar com o Google” é do Google e pode guardar cookies dele.
No Android, o código que renova a sessão fica no cofre do sistema, cifrado, e não entra no backup do aparelho.
Quando você toca em Sair, o Magistra encerra a sessão e apaga do aparelho a marca de entrada, o e-mail e a cópia dos erros e dos nós selados. As lições ainda não enviadas, e o identificador da conta que as liga a você, ficam guardados, para não se perderem, e as lições sobem quando você entrar de novo.
Quando você apaga a sua conta, tudo isso sai do aparelho, inclusive as lições ainda não enviadas. Só fica a sua preferência de vibração.
4. Por que podemos tratar esses dados
- A conta, o estudo e a sessão existem para prestar o serviço que você pediu ao criar a conta (LGPD, art. 7º, V).
- A contagem por IP protege o serviço e as outras pessoas contra abuso (legítimo interesse, LGPD, art. 7º, IX).
5. Com quem os dados passam
- Google: é quem confirma a sua identidade quando você entra. A entrada com o Google segue também a política de privacidade do Google. Na versão web, o botão “Entrar com o Google” é carregado dos servidores do Google.
- Cloudflare: hospeda o Magistra e o banco de dados onde a conta e o estudo ficam guardados. Para entregar as páginas, a Cloudflare recebe o seu IP e os dados técnicos de cada acesso.
- AdMob (Google): o app Android traz instalado o componente de anúncios do Google, desligado. Ele pode se iniciar sozinho quando o app abre, mas o app não pede nem mostra anúncio, e não tem permissão para ler o identificador de publicidade do aparelho. Se um dia os anúncios forem ligados, esta política muda antes, e diz o que passa a ser coletado.
O Google e a Cloudflare podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Os dois oferecem as garantias de proteção que a LGPD pede para essa transferência (art. 33).
Não passamos os seus dados para mais ninguém, salvo por ordem de autoridade competente.
6. Por quanto tempo
- A conta e o estudo ficam guardados enquanto a sua conta existir.
- O registro de uma sessão encerrada fica guardado por 90 dias. Depois disso, a limpeza automática o apaga, sem hora marcada.
- A contagem por IP só serve por cerca de dois minutos. O registro dela é apagado pela limpeza automática do app, sem hora marcada (seção 2).
Quando a conta é apagada, apagamos com ela as respostas, as lições e as sessões. A contagem por IP não é ligada à sua conta e segue a regra dela.
7. Os seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e de graça:
- confirmar se tratamos dados seus;
- ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- saber o que acontece se você não der o seu consentimento;
- revogar o consentimento.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
No Magistra, abra o Perfil e toque em Apagar minha conta, no fim da página. Funciona no app Android e na web, em magistra-app.pages.dev.
A conta, as respostas, as lições e as sessões saem do servidor na hora, e não há como desfazer. O que estava guardado neste aparelho sai junto.
Se você não consegue entrar, ou não encontra o botão, escreva para appforge.nidavellir@gmail.com a partir do e-mail da conta Google com que você entra, pedindo a exclusão. O Magistra não guarda o seu e-mail, então vamos combinar com você um jeito de confirmar que a conta é sua. Confirmada, apagamos a conta, as respostas, as lições e as sessões em até 15 dias e respondemos quando terminar.
Para qualquer outro direito, use o mesmo e-mail.
8. Idade
O Magistra é feito para quem presta concurso da magistratura e não se destina a menores de 18 anos.
9. Mudanças nesta política
Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Se a mudança for relevante, avisamos no app, com uma linha na entrada, por um tempo.